Publicado por: debcaroli | abril 14, 2010

Valdomiro Lopes veta lei que favorece liberdade religiosa

A cidade de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo, quase ficou sem a lei que assegura direitos religiosos aos guardadores do sábado; por 11 votos a quatro, vereadores derrubam veto do prefeito

Sessão que de derrubou veto durou sete horas. Foto, ASN

Depois de ser aprovada pela maioria dos vereadores da Câmara Municipal de São José do Rio Preto-SP, a lei que assegura aos professores, estudante e servidores municipais, o direito de repor em dias alternativos, aulas, serviços e outras atividades, quando agendadas para acontecer em dia de sábado, foi vetada pelo prefeito Valdomiro Lopes. Na sessão do dia 13 de abril, o tema voltou à pauta da Câmara em novo debate sobre a proposta, quando os vereadores derrubaram o veto com quatro votos a favor da posição do prefeito e 11 votos pela manutenção da lei.

Na plateia, líderes e representantes das instituições religiosas que têm o sábado como dia sagrado, acompanharam os trabalhos dos vereadores e comemoraram o resultado. Com o veto, a lei será promulgada pelo Legislativo e o prefeito, que está na China, deverá acionar a Justiça se quiser suspender a Legislação.

Só na região metropolitana da cidade vivem cerca de quatro mil guardadores do sábado, membros da igreja Adventista do Sétimo Dia – o que representa 8,88% dos 450 mil habitantes de São José do Rio Preto.

Segundo Samuel Luz, diretor da Ablirc – Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania,

“a própria constituição já garante a prestação alternativa em situações destacadas na referida lei que já foi adotada em muitas cidades, como São Paulo. No entanto, devido à falta de informação ou de inclinação para a compreensão da cidadania, tais medidas ajudam a reforçar o direito constitucional de liberdade religiosa sem detrimento dos direitos do cidadão.”

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Editado por Débora Carvalho, da Redação Ablirc
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Responses

  1. Acho importante podermos ter acesso a este tipo de informação.


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